Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

Empresa de telefonia condenada por danos morais

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Direito tributário. Execução fiscal. Citação por edital. Revel. Curador especial. Defensor público. Prescrição da pretensão executiva do crédito tributário

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros

A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

Falha na aplicação de anticoncepcional gera indenização

Rodovias recebem só 2% do previsto

Saúde humaniza atendimento a mulheres que fizeram aborto

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde já começou a difundir para profissionais da rede pública uma norma técnica inédita para qualificar o atendimento à saúde de mulheres internadas por complicações decorrentes de aborto ou tentativa de aborto ilegal.

TST nega penhora de sepultura em execução trabalhista

Uma sepultura não pode ser considerada um bem jurídico suscetível à penhora para garantir a execução do débito trabalhista.